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Consulta pública: regulamentação sobre criptomoedas

A comissão Europeia, órgão executivo da UE, quer que investidores, bancos, consumidores e outras partes interessadas compartilhem suas opiniões sobre como o setor financeiro poderá se beneficiar da digitalização. dessa forma lançaram uma consulta pública sobre a regulamentação de criptomoedas que ficará disponível até março de 2020.

A comissão está aberta à inovação financeira para que a UE possa competir globalmente no mercado de pagamentos, afirma o vice-presidente executivo da Comissão Europeia:
“Isso significa que precisamos desenvolver uma abordagem comum sobre os ativos de criptografia, enquanto lidamos com os riscos de maneira proporcional”.

Benefícios significativos

No documento da comissão relata que os ativos criptográficos têm enorme potencial no mercado e para os consumidores. “Por exemplo, ofertas iniciais de moedas (ICOs) e ofertas de token de segurança (STOs) permitem uma maneira mais barata, menos dispendioso e mais inclusiva de financiamento para pequenas e médias empresas (PMEs), simplificando os processos de captação de recursos e aumentando a concorrência.

Acrescenta que se as medidas ideais de proteção dos investidores entrarem em vigor as criptomoedas poderão representar uma “nova classe de ativos para os cidadãos da UE”. “Os tokens de pagamento também podem apresentar oportunidades em termos de transações mais baratas, mais rápidas e mais eficientes, limitando o número de intermediários”.

A comissão também almeja consultar os interessados sobre a melhoria da regulamentação que poderia ajudar o sistema financeiro a lidar com ataques cibernéticos. Essa consulta contribuirá para moldar os principais elementos de uma estratégia mais ampla que tem como objetivo promover o financiamento digital na Europa. Futuramente a comissão poderá fazer novos questionamentos sobre outros aspectos relacionados a essa área. 

Clique aqui para ter acesso a consulta pública. 

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